terça-feira, outubro 23, 2007


Foi quando voltei do Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e fui pesquisar sobre conceito de Justiça, que li sobre o relativismo de Kelsen. Comecei a ler O problema da Justiça, e estou desconstruindo uma imagem de Kelsen que tinha, não em relação ao ponto de vista do fracasso do positivismo, mas de um filósofo denso e complexo.
A negação a parte, ou melhor, ao mais importante núcleo de sua teoria, Pura do Direito, conseguiu ofuscar outros posicionamentos filosóficos seus. Algo que aconteceu com Carl Schmitt, que devido ao seu envolvimento com o nacional-socialismo, teve sua obra renegada até bem pouco tempo.
Vou tentar escrever algo até o dia 1º de novembro sobre o conceito de justiça para Hans Kelsen e inscrever na Semana "natalina" de Humanidades da Universidade, e, ao contrário do que alguns possam pensar, bem mais por interesse do que por vaidade.
O mundo jurídico, realmente, é mais divertido do que eu pensava.

Depois da clássica sentença do juiz Manoel Maximiano Junqueira Filho, de São Paulo:

"Quem presenciou grandes orquestras futebolísticas formadas: SEJAS, CLODOALDO, PELÉ E EDU, no Peixe: MANGA, FIGUEROA, FALCÃO E CAÇAPAVA, no Colorado: CARLOS, OSCAR, VANDERLEI, MARCO AURÉLIO E DICÁ, na Macaca, dentre inúmeros craques, não poderia sonhar em vivenciar um homossexual jogando futebol."

Finalizando com chave de ouro:

"'CADA UM NA SUA ÁREA, CADA MACACO EM SEU GALHO, CADA GALO EM SEU TERREIRO, CADA REI EM SEU BARALHO', É assim que eu penso... e porque penso assim, na condição de Magistrado, digo!"

Meus colegas de universidade me mostraram o que promete ser a novel referência jurisprudencial, da juiza Adriana Sette da Rocha Raposo, dessa vez mais perto, para orgulho do estado da Paraíba, na cidade de Santa Rita, declama:

"A liberdade de decisão e a consciência interior situam o juiz dentro do mundo, em um lugar especial que o converte em um ser absoluto e incomparavelmente superior a qualquer outro ser material. A autonomia de que goza, quanto à formação de seu pensamento e de suas decisões, lhe confere, ademais, uma dignidade especialíssima. Ele é alguém em frente aos demais e em frente à natureza; é, portanto, um sujeito capaz, por si mesmo, de perceber, julgar e resolver acerca de si em relação com tudo o que o rodeia. Pode chegar à autoformação de usa própria vida e, de movo apreciável, pode influir, por sua conduta, nos acontecimentos que lhe são exteriores. Nenhuma coerção de fora pode alcançar sua interioridade com bastante força para violar esse reduto íntimo e inviolável que reside dentro dele."


E eu achando que a carreira era chata...

segunda-feira, outubro 22, 2007

Afora algumas ressalvas, é isso mesmo...

"Na democracia, governam as maiorias. Elas fazem a lei, elas escolhem os governantes. Estes são comprometidos com as maiorias que os elegeram e a elas devem agradar. As minorias não têm força. Não fazem leis nem designam agentes públicos, políticos ou administrativos.
Sua única proteção está no Judiciário. Este não tem compromisso com a maioria. Não precisa agradá-la, nem cortejá-la. Os membros do Judiciário não são eleitos pelo povo. Não são transitórios, não são periódicos. Sua investidura é vitalícias. Os magistrados não representam a maioria. São a expressão da consciência jurídica nacional. Seu único compromisso é com o direito, com a Constituição e as leis; com os princípios gerais do direito, que são universais. São dotados de condições objetivas da independência, para serem imparciais; quer dizer: para não serem levados a decidir a favor da parte mais forte, num determinado litígio.
Assim é em todos os países democráticos, que podem ser qualificados como Estados de Direito"
Geraldo Ataliba.

quarta-feira, outubro 03, 2007


Depois de muita luta, consegui fazer a Rádio Tabajara FM, de João Pessoa, ser transmitida aqui em casa. Tive que puxar um fio e colocar em cima da estante dos livros; só funcionava lá, e em frente à primeira edição da constituição de 1988.
Guarabira não oferece, entre outros, muitas opções em se tratando de emissora de rádio.
É aquela coisa, juntando as cinco emissoras, doravante rádios, não dá uma. Uma é da situação, três da oposição, e a rádio Cidade, que ganhou esse nome, pelo menos eu acho, por teauto-falantes espalhados pela cidade, que eu não sei de que "lado" é.
Aqui e Guarabira quase nada pode ser classificado fora da dicotomia "oposição-situação". Acho que até as próprias oposição e situação têm essa divisão.

Tabajara de vez em quando chia, tem interferência com outra estação pouco acima, o que de vez em quando interrompe Tom Jobim com interferência de "Lapada na Rachada". Mas acho isso o máximo, dá a maior sensação de solidão, como se estivesse em um lugar recôndito, onde não é possível escutar nada, assistir nada, fazer nada...