sexta-feira, fevereiro 15, 2008

Férias chegando ao fim... Segunda recomeça a velha luta. Essa semana foi um tanto cheia pra mim. Mas eu adoro isso. Ter o que fazer de manhã, tarde e noite é muito bom. Lembro-me de alguns anos atrás, quando eu vivia na rua: Colégio, curso de inglês, Tae Kwon Do, curso de informática... Sensacional!
Hoje ainda teve reunião de departamento da Faculdade. A reunião foi como todas que eu já participei: sensacional!! Estou adorando esse negócio de ser representante estudantil e ativista político da classe estudantil. Espero que o poder não me vicie e não me faça tentar a implantação de regime autoritário no Centro Acadêmico, com cargos vitalícios e hereditários.
Foi muito bom rever professores que há tempos não via, colocar os assuntos em dia, principalmente a falta de novidades na universidade. Mas, fazer o que?

quinta-feira, fevereiro 07, 2008

Com mais de 108 mil ações, processos caseiros emperram Supremo

Um borracheiro é preso por furtar uma vaca no Rio Grande do Sul. Um homem é acusado de crime ambiental pela morte de um tatu em Minas Gerais. Dar ou não café da manhã aos funcionários da construção civil de Rondônia que chegassem com 15 minutos de antecedência. Casos que poderiam ter sido resolvidos em seus Estados, mas estão no STF (Supremo Tribunal Federal).

Só em 2007, a maior corte do país recebeu 108.100 processos. O ramo do direito mais acionado foi aquele cujos temas eram ligados ao direito civil, com mais de 43 mil ações. Apesar do volume de processos, houve uma queda de 16% em comparação ao ano de 2006, quando o Supremo recebeu 129.079 demandas.

Para o advogado e professor de direito constitucional da FGV (Fundação Getúlio Vargas) Oscar Vilhena Vieira, há uma “delinqüência constitucional” no sistema jurídico brasileiro. “A Constituição Federal se renova e desatualiza em uma velocidade fantástica. É um processo de sucção social, a migração do poder decisório para uma instância que não tem legitimidade para tanto. Nenhum deles foi eleito nem sequer para síndico do prédio (sic). É um volume exorbitante”, afirma.

Antes mesmo de completar um ano no cargo, o ministro Enrique Ricardo Lewandowski disse, em dezembro de 2007, que já tinha julgado mais de 15 mil processos. Para ele, esse volume de ações é sinal de que o judiciário brasileiro está “caminhando para um caos absoluto”.

Primeiro milhão
Em 17 anos, o Supremo já recebeu mais de 1 milhão de ações. Ou seja, 11 ministros ficam responsáveis por analisar mais de 90 mil litígios cada um. Em 1990, o volume total de ações em um ano era de 18.563. Dez anos depois, esse número aumentou em 502,5%.

Nos últimos três anos, casos envolvendo questões trabalhistas têm registrado aumento gradativo. Em 2006, foram 6.730 ações. No ano passado houve um aumento de 121,09%. Foram julgados 8.149 litígios. “O Supremo está virando o foro das pequenas causas trabalhistas”, comenta Vieira.

Já o número de ações na área cível teve uma redução de 22,1% em 2007, com 43.698 processos, 12.453 a menos do que em 2006.

Um dos instrumentos que o tribunal dispõe para brecar a enxurrada de processos é a chamada repercussão geral, emenda de dezembro de 2004, mas que só foi regulamentada em 2007. Por meio dela, o poder judiciário edita normas jurídicas a serem aplicadas em decisões posteriores atribuindo-lhe racionalidade.

http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/47182.shtml

domingo, fevereiro 03, 2008

SONETO DA SEPARAÇÃO

De repente do riso fez-se o pranto
Silêncioso e branco como a bruma
E das bocas unidas fez-se a espuma
E das mãos espalmadas fez-se o espanto

De repente da calma fez-se o vento
Que dos olhos desfez a última chama
E da paixão fez-se o pressentimento
E do momento imóvel fez-se o drama

De repente, não mais que de repente
Fez-se de triste o que se fez amante
E de sozinho o que se fez contente

Fez-se do amigo próximo o distante
Fez-se da vida uma aventura errante
De repente, não mais que de repente

A Festa da Luz findou, agora carnaval. Eu tenho uma sina de nunca participar dessas festas. Não sei quantos natais eu passei assistindo à Missa do Galo, e nem cristão eu sou. Toda aquela pompa, aquelas coisas lindas, a guarda suíça parecendo valetes de baralho. Depressivo!!
Agora o carnaval, desfile das escolas pela globo, com comentários infames de locutores esportivos e apresentadoras de jornais. -Olha como ele rí. -Muita alegria. -É muito talento. E sem contar aqueles efeitos especiais horríveis que a globo insisti em colocar: túneis virtuais, shows pirotécnicos, camisas flutuantes. Eles pensam que alguém acha que isso é de verdade? Pelo amor de deus, é ridículo
Prefiro a RedeTV e as repórteres quase se humilhando para as dançarinas B Sides mostrarem os seios e o bumbum. É muito mais decente.
Esse ano aqui em Guarabira vai ter festa, com banda e tudo o mais. Blocos, escolas de samba (sic). Eu acho legal, pelo menos a cidade não fica parada. Claro, isso excluindo as já certas brigas partidárias, implícitas e explicitas, que irão regar toda a festa.